Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 12:04
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:12
Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar
Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20
Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ
Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).
Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:21
Em Recife, com Dom Hélder Câmara
A inclusão da Ética, nas preocupações do movimento sindical, revela um aspecto altamente positivo. Mostra a rejeição de uma visão corporativa de mundo, tão comum no interior de algumas categorias profissionais.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:16
Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos, decide Justiça
Crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:45
Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:35
Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.
Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:03
Os benefícios da Constelação Familiar como ferramenta para solucionar conflitos jurídicos
Por Maria Isabel Montañés.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:53
O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?
Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:21
Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar
Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:58
Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica
Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 12:29
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
com o colegiado, para ser decretado o usucapião familiar em favor da ex-mulher, o réu deveria ter
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
A orientação, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi estabelecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi destituída do poder sobre suas duas filhas, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluir que houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:45
Mesmo depois da reforma é possível a reversão da cota familiar da pensão por morte
O presente artigo discorre sobre a reforma da previdência e as novas regras acerca da pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05
Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:29
Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:27
Diante de adoção inviável, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém poder familiar
A decisão foi tomada pelo colegiado depois de concluir que a destituição do poder familiar